Legislações e Resoluções Ambientais esquematizadas pra você dominar o conteúdo em menos tempo e acelerar sua aprovação!
A lei foi escrita para ser aplicada por quem já domina o tema: com parágrafos longos, remissões para outros artigos, linguagem técnica sem contexto…
Que fazem você ler o mesmo trecho três vezes e ainda não saber responder a questão quando está estudando.
Para isso, você precisa de uma versão do conteúdo que mostre a lei de outra maneira, com destaques nos assuntos importantes, figuras e tabelas dos conteúdos.
O texto original não faz nenhuma dessas três coisas.
O Resumo de Legislação e Resoluções Ambientais traz 43 normas ambientais no formato que o seu estudo precisa não o formato que o legislador usou.
O resultado prático: você lê mais rápido, retém mais, e revisa em minutos o que levaria horas no texto original.
Esse material é pra você que:
Inclusive, não sou eu quem está te falando, olha só o que esses alunos, que tiveram um excelente resultado utilizando a legislação esquematizada, falaram:
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Prazer, Laís! Sou Geógrafa com doutorado em Geografia Física e uma trajetória que une a academia ao mundo real dos concursos. Após anos lecionando em universidades federais e estaduais, decidi aplicar meu olhar de pesquisadora nos bastidores das provas públicas. Com a bagagem de quem já sentiu na pele as dores da reprovação e a alegria da posse, hoje desenvolvo materiais estratégicos para transformar a legislação ambiental — o maior obstáculo de quem não é do Direito — em sua maior aliada na aprovação.
São 25 legislações ambientais:
Código Florestal, PNRS e outras que caem em todo edital ambiental, esquematizadas e resumidas em 262 páginas organizadas para que você leia menos e retenha mais.
A estrutura foi pensada para quem precisa estudar legislação com eficiência: cada lei entra de um jeito que faz sentido, revisa rápido e não some da memória na hora da prova.
Digital, acessível de qualquer lugar, e com atualizações gratuitas por 1 ano.
Porque lei muda e você não vai comprar o mesmo material duas vezes.
Lei Complementar Nº 140/2011: Competências Ambientais
Lei nº 6.938/81: Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 9.985/00: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Lei nº 12.305/10: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº 9.605/98 : Lei de Crimes Ambientais
Lei nº 12.651/12: Novo Código Florestal
Lei nº 9.433/97: Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei nº 11.428/2006: Mata Atlântica
Meio ambiente na CF de 88
Decreto nº6.514/2008: Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
Decreto Nº 11.373/2023: Processo administrativo federal para apuração destas infrações
Lei 12.187/2009: Política Nacional sobre Mudança do Clima
Decreto nº 11.413/2023: Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura
Lei nº 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental
Lei Nº 11.105/ 2005: Organismos geneticamente modificados
Lei nº 14.785/2023: Agrotóxicos, de produtos de controle ambiental
Lei nº 6.766/1979 : Parcelamento do Solo Urbano
Lei nº8.171/91: Política agrícola
Decreto nº 8.437/2015: Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental
Lei nº 11.284/ 2006: Gestão de florestas públicas para a produção sustentável
Lei n 9.966/2000: Poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional
Lei nº 12.334/2010: Segurança de Barragens
Lei nº 14.119/2021: Pagamento por Serviços Ambientais
Decreto nº 10.950/ 2022 : Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Decreto nº 4.871/ 2003: Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Lei nº14.944/2024: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
O Resumo de Resoluções CONAMA reúne as 18 resoluções que mais aparecem nos editais ambientais: da classificação de corpos d’água aos limites de emissão de poluentes atmosféricos, passando pelos temas que conectam legislação, gestão e fiscalização ambiental.
95 páginas esquematizadas para quem precisa dominar o CONAMA sem perder semanas tentando decifrar o texto original.
Digital, acessível onde você estiver, com atualizações gratuitas por 1 ano.
Resolução CONAMA Nº 9/ 1987: Audiência Pública
Resolução CONAMA nº357/2005: Classificação dos corpos de água
Resolução N° 428/ 2010 : Limites das faixas de influência de Unidades de Conservação – sem Zona de Amortecimento definida
Resolução nº 393/2007: Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural
Resolução nº 420/2009: Qualidade dos solos
Resolução nº 430/ 2011: Condições e padrões de lançamento de efluentes
Resolução Nº 491/ 2018: Padrões de qualidade do ar nacionais.
Resolução Nº 506/2024: Padrões nacionais de qualidade do ar
Resolução Nº 436/ 2011: Limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos
Resolução CONAMA nº 382/2006: Limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas
Resolução CONAMA nº 381 /2006 : Auditorias ambientais
Resolução nº 398/ 2008: Conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Resolução CONAMA Nº 472/2015: Uso de dispersantes químicos para ações de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar.
Resolução Nº 482/2017: Utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar.
Resolução Conama Nº 237/ 1997 : Licenciamento Ambiental
Resolução Conama Nº 001/ 1986: Impacto Ambiental
Resolução CONAMA nº 307/2002.: Gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução CONAMA nº 302/2002 : Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno
Resolução CONAMA nº 303/2002: parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente
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Contém 304 páginas, no total, com resumo de 43 legislações, decretos e resoluções. Está disponível em formato digital, sendo possível baixá-lo imediatamente após a compra.
Sim. A maioria dos concursos públicos nessa área cobram essas leis. O que diferencia os editais são algumas legislações específicas, de acordo com o Estado ou o órgão que oferece o concurso.
O formato do material é digital, mas não impede que posteriormente você imprima e tenha seu material físico.
Serve para todos, tanto iniciantes como para estudantes mais avançados.
Sim! Será atualizado e ficará disponível para acesso na plataforma de estudos durante o prazo de 1 ano, sem cobrança por essas atualizações.
Você pode baixar o PDF e estudar para sempre.
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